Lisboa, 15 abr 2025 (solusikaki.com) - O líder da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) expressou hoje otimismo quanto à "rota rápida" destinada aos imigrantes, lançada nesta data, e relativizou as consequências da ausência de consulados em nações como o Nepal ou Bangladesh.
Ao falar com os repórteres depois da inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) na associação nepalesa Nialp, localizada no bairro de Martim Moniz em Lisboa, Pedro Portugal Gaspar discutiu sobre a implementação da "via rápida" destinada aos imigrantes. Esta medida é fruto de uma parceria estabelecida entre as autoridades governamentais e organizações empresariais visando facilitar a contratação inicial de profissionais qualificados, especialmente nos ramos carentes, tais como a agricultura ou a indústria.
"A AAIMA endossa esse tipo de iniciativa", mencionou um "acordo que entra em vigor hoje e foi firmado entre os associados das entidades patronais e o governo". O objetivo é alcançar uma "convergência que equilibre a oferta com a demanda", declarou Pedro Portugal Gaspar, argumentando que essa "faixa rápida" garante a "pré-regulamentação" da entrada de imigrantes. Ele acrescentou ainda que cabe às companhias garantir moradia e proporcionar aulas de língua portuguesa para esses trabalhadores.
“A partir dessa compreensão, foi possível estabelecer um regulamento sobre a imigração econômica,” esclareceu o líder da AIMA, lembrando que este tema é a “principal causa da imigração.”
Para além dos prazos extremamente apertados comparativamente ao usual nas gestões destes processos, um dos pontos levantados em crítica prende-se com a falta de consulados em certas regiões que fornecem grandes quantidades de imigrantes para áreas que requerem muito trabalho manual, tais como o Nepal e o Bangladesh.
A AIMA não pode comentar diretamente sobre a rede consular, porém garante que não existe uma lacuna na cobertura diplomática. Embora possa não haver um consulado permanente, existe jurisdição aplicável para essas questões", declarou o presidente, reconhecendo que esse acordo fundamental pode necessitar de ajustes e revisões conforme as medidas forem sendo implementadas.
No futuro, "haverá aperfeiçoadamente ou não dependendo da sua dinâmica", sublinhou Pedro Portugal Gaspar.
Os serviços consulares se empenham em fornecer uma resposta dentro de um período de 20 dias para os requerimentos de visto de trabalho, por meio do programa "Via Verde" destinado à contratação de imigrantes por empresas portugueses, conforme estabelecido no acordo firmado com as organizações empresariais líderes.
Este dispositivo possibilita às companhias a realização de contratações diretamente no estrangeiro após o encerramento dos avisos de interesse (uma normativa legal que facilitava a adaptação dentro do país para aqueles que entravam com um visto de lazer). Essa decisão foi tomada pelo Executivo durante o período estival anterior.
Em relação às datas limites rigorosas, o líder da AIMA optou por se abster de fazer qualquer comentário até que o procedimento entre oficialmente em vigor.
"Quando mencionam que os prazos podem ser mais longos, estão a fazer essa comparação com outros casos e este está realmente começando do zero", declarou ele, garantindo que "a AIMA vai cumprir seu papel, foi justamente por isso que ela foi preparada".
"No âmbito da renovação do quadro de pessoal, 'está previsto que entre maio e junho cheguem mais 49 assistentes técnicos' à AIMA," adicionou também.
Kamal Bhattarai, que preside à Nialp e estava presente na cerimônia, expressou novamente sua frustração com a falta de um consulado português em seu país.
Um consulado seria "extremamente importante, pois temos 50 mil pessoas vivendo aqui e deslocar-se do Nepal até a Índia envolve uma burocracia bastante complexa", declarou o líder comunitário nepalês em Portugal.
"Ter um consulado no Nepal é extremamente importante, pois representa uma grande chance para todos", complementou.
Para a associação, a integração à rede CLAIM representa "um passo extremamente significativo", pois garante a disponibilidade de soluções abrangentes para os desafios enfrentados pelos imigrantes do Sul da Ásia.
Pedro Portugal Gaspar, por sua vez, enfatizou que essa é uma "rede extremamente significativa com diversos colaboradores", incluindo "organizações da sociedade civil essenciais para enfrentar o desafio de garantir a integração completa das populações migrantes".
Para o líder, após "superar as questões relacionadas com a regularização administrativa", que têm sido a principal preocupação da AIMA, surge agora o desafio de integrar os imigrantes.
Isso representa "um novo mosaico, um novo contexto e uma nova composição social na qual devemos aprender a nos comunicar", finalizou.
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