Porto, 15 abr 2025 (solusikaki.com) - A líder do Bloco de Esquerda afirmou nesta terça-feira que a "via verde" para os imigrantes, implementada recentemente, demonstra que o Executivo "cometeu uma loucura indescritível" ao eliminar a declaração de intenção.
“A terminação do Governo da estrutura anterior, que fornecia documentação às pessoas e regulamentava sua situação, possibilitando assim sua integração, é um ponto crucial. Posteriormente, enfrentaram o problema criado ao terem que desenvolver soluções em cima daHora para atender à necessidade económica de contar com dezenas de milhares de trabalhadores para seu funcionamento,” declarou Mariana Mortágua durante uma pausa numa sessão sobre a menopausa realizada num Café do Porto.”
De acordo com a representante do Bloco de Esquerda, o problema está na "via verde" ser igualmente uma "via vermelha", já que esta seleciona quais pessoas são regularizadas.
“Aquela ‘rota vermelha’ consiste em todos os imigrantes que continuam a chegar sem documentação e é impossível impedir isso. Eles seguirão adiante conforme as necessidades da economia,” destacou-se.
O pedido de interesses — um mecanismo legal que possibilitava a normalização da situação de quem ingressava no país com visto de turista, medida esta encerrada na última temporada de verão mediante deliberação governamental — servia como meio para os indivíduos obterem sua regularidade e promoverem sua integração social, segundo foi mencionado.
Mariana Mortágua afirmou que o Governo escolheu usar a questão da imigração como "uma bandeira" em confronto com a extrema-direita, e criticou duramente o ministro da Presidência, Leitão Amaro, por ter mentido "gravemente" quanto aos dados da imigração, afirmando erradamente que Portugal se encontrava entre as nações com maior número de imigrantes.
No seu ponto de vista, a "via verde" não resolve o problema da imigração já que determina que algumas empresas terão permissão para deixar o país e recrutar intermediários para selecionar os imigrantes.
"Finalmente, tenho algumas dúvidas, inclusive de ordem moral, em relação a este método de imigração," declarou.
Esta nova medida torna a imigração mais difícil e transforma os imigrantes em uma força de trabalho mercantilizada, destacou ele, adicionando que o essencial é certificar-se de que aqueles que chegam possuam direitos, documentação e tenham condições para se regularizarem.
O ministro dos Negócios Estrangeiros declarou que este é um "dia importante" para os defensores da imigração controlada, pois foi implementado um novo processo facilitado para a contratação de imigrantes, considerando-o como uma melhoria em relação ao sistema antigo.
Paulo Rangel enfatizou que essa "via verde", que entra em vigor hoje, "é uma política de regulamentação e controle, com um forte viés humanista, visando restituir os direitos às pessoas que contribuem para a economia, sobretudo aos sectores particularmente importantes". Ele citou como exemplos o turismo, a agricultura e a indústria da construção civil.
Os serviços consulares se empenham em fornecer uma resposta dentro de um período de 20 dias para os requerimentos de vistos de trabalho por meio do programa "Via Verde" destinado à contratação de imigrantes por parte das empresas portuguesas. Este compromisso foi estabelecido mediante um protocolo firmado com as organizações empresariais principais.
Esta disposição possibilita que as empresas realizem contratações diretamente no estrangeiro após o encerramento das manifestações de interesse, decidido pelo governo na temporada passada.
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