O Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro determinou que o processo referente à morte de Mônica Silva, uma gestante que desapareceu em Murtosa e cujo cadáver não foi localizado, será conduzido sem assistência do público ou participação da mídia. Esta decisão visa salvaguardar a privacidade das partes envolvidas bem como garantir um depoimento autêntico e natural durante as audiências.
De acordo com o despacho emitido em 14 de abril, ao qual a CNN Portugal teve acesso, o magistrado encarregue deste caso argumenta que as deliberações abordam ligações privadas entre a vítima e outras pessoas, razão pela qual defende a "limitação da divulgação pública". Esta decisão mantém-se válida mesmo tendo o assunto ganho uma grande atenção mediática.
"Pode ser previsto que o julgamento necessite da abordagem das questões mais privadas relacionadas com a vítima e outras partes envolvidas, situação em que se torna crucial assegurar a preservação da dignidade individual e confirmar que os depoimentos serão dados sem qualquer desconforto", lê-se neste documento.
O juiz ressalva que, apesar de o direito à informação estar estabelecido na Constituição, ele não é ilimitado e precisa ser ponderado em conjunto com outros direitos também amparados, tais como a reputação, a imagem pessoal e a intimidade das vidas privadas.
Mesmo realizando-se às portas fechadas, o tribunal se compromete a fornecer atualizações informativas periódicas sobre o progresso dos julgamentos.
As audiências iniciam-se em 19 de maio, com o interrogatório do arguido e a reproducção das declarações previas.