O presidente de Moçambique, Daniel Chapo, designou Matilde Maltez de Almeida como nova vice-presidente do Tribunal Supremo, informou hoje a Presidência num comunicado.
Matilde Maltez de Almeida, designada mediante decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ocupava o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo desde 2012.
A magistrada desempenhava igualmente o papel de presidenta do Conselho Administrativo do Fundo dos Tribunais.
No dia 15 de janeiro, depois de ser empossado como o quinto presidente de Moçambique, Chapo anunciou sua intenção de implementar uma extensa reforma estatal com objetivos que incluem a diminuição do número de ministérios, a formação de novas instituições, incentivar a transformação digital nos serviços governamentais e lutar contra a corrupção.
A remoção do cargo de vice-ministro e a reestruturação dos postos de secretário de Estado e secretário permanente, juntamente com uma análise do papel desempenhado pelos secretários de Estado em provincias, eram outros compromissos feitos pelo recém-eleito líder do país. Ele também mencionou sua intenção de reconsiderar os privilégios concedidos aos funcionários públicos e o plano de venda de empresas estatais.
"Essas alterações envolvem o congelamento da compra de veículos oficiais pelo Estado, permitindo-nos assim obter mais ambulâncias e outros meios de transporte para atender à população. São passos tangíveis que demonstram a disposição do governo em fazer sacrifícios e liderar por exemplo", explicou na ocasião Daniel Chapo.