Os adolescentes de 17 anos estarão aptos a dirigir um carro se estiverem na companhia de um motorista mais sênior, conforme mudanças nas regulamentações recentemente endossadas tanto pelo Parlamento Europeu quanto pelo Conselho Europeu. Além disso, sob certas circunstâncias específicas, esses jovens podem receber permissão para operar veículos pesados como caminhões, condição em que é exigido ter pelo menos 21 anos de idade.
Os futuros condutores também terão que passar por um estágio probatório de dois anos, durante o qual enfrentarão normas e penalidades mais severas se forem pegos dirigindo alcoolizado. As avaliações práticas incluirão uma avaliação da compreensão dos perigos aos pedestres, ciclistas e usuários de scooters; contudo, não é certo se essas medidas preventivas serão totalmente adequadas.
"Sinto-me confortável em concordar. Creio que poderia funcionar da mesma forma que na América do Norte, onde se necessita ter permissão e estar acompanhado por alguém qualificado e habilitado para dirigir," comentou um morador de Lisboa, Portugal. "O apoio contínuo é essencial pois apenas uma pessoa dirige o veículo; quem está sentado ao lado não possui controle algum sobre as operações do carro," explicou um cidadão de Atenas.
O objetivo da diretiva é também unificar as avaliações médicas para indivíduos que estão a obter sua carteira de motorista pela primeira vez ou a renova-la, assunto que foi crucial em complexas negociações.
"Diversos países manterão os controles de saúde compulsórios, enquanto alguns podem requerer o preenchimento de uma autodeclaração. Embora não seja estabelecida uma nova norma ao nível da União Europeia, existe um encorajamento na diretriz para garantir algum grau de uniformidade nas avaliações médicas," explicou o jornalista do canal Euronews Gerardo Fortuna, que assistiu à discussão.
Um cartão de condução eletrónico para uma carteira digital
O objetivo desta revisão é expandir o uso da carteira de condução digital. Esses documentos já estão disponíveis na Dinamarca, Espanha e Alemanha, porém um formato padronizado deve ser fornecido para toda a União Europeia até 2028.
Contudo, os condutores manterão o direito a possuir um documento físico de habilitação de condução, destinado ao uso em nações externas à União Europeia que ainda não adotaram sistemas digitais.
A eurodeputada alemã Jutta Paulus, do Grupo dos Verdes/Alienação Liberal Europeia, que abordou as questões relacionadas com o perigo de vulnerabilidades em termos de segurança cibernética, declarou: “Este é um desafio significativo para a carteira digital da União Europeia. Actualmente, ainda não dispomos de nenhum instrumento adequado capaz de ser integrado nessa carteira.”
Paulus esteve à frente das discussões sobre a reforma da licença de condução no Parlamento Europeu e destacou que o cartão digital da UE inclui "várias medidas relacionadas com segurança cibernética, contra falsificações, fraudes e roubos de dados digitais".
A segurança nas estradas é uma tarefa compartilhada tanto pelas organizações da União Europeia quanto pelos países-membro, apesar disso, vemos Bruxelas assumindo cada vez mais essa função. A meta intitulada “visão zero”, definida pela UE, visa diminuir em metade o índice de fatalidades por acidentes de trânsito até 2030 e erradicar totalmente essas mortes relacionadas ao tráfego até 2050.
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Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção de Conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones