Bissau, 16 abr 2025 (solusikaki.com) - O registo civil de crianças com até sete anos na Guiné-Bissau foi elevado em 20 pontos percentuais, afirmou nesta terça-feira ao solusikaki.com o diretor-geral da Identificação Civil, Registos e Notariado.
Hélder Romano Vieira mencionou que o número de crianças com menos de sete anos aumentou de 26% para 46%, "devido a vários fatores". Entre eles está o fato dos hospitais agora registrarem bebés logo após o nascimento e a equipe do Registro Civil monitorar periodicamente as campanhas de vacinação infantil organizadas pelo Ministério da Saúde.
"O Ministério da Saúde possui um campo de atuação bastante amplo," destacou Helder Romano Vieira ao abordar um dos principais desafios enfrentados pelo estado guineense: a ausência do registro civil para muitos cidadãos, especialmente crianças.
O funcionário encarregue do registo civil em Guiné-Bissau expressa uma grande satisfação quanto ao crescimento nosregistros de crianças, porém manifestou sua convicção de que o número deverá aumentar ainda mais antes do término desteano.
Romana Vieira assinalou que o aumento no registro de crianças é resultado dos auxílios que o governo guineense recebeu do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e também de organizações portuguesas, incluindo o Camões, I.P., o Instituto do Registo e do Notariado de Portugal e ainda a Universidade de Aveiro.
Com o auxílio dessas organizações, especialmente a UNICEF e o PNUD, o registro civil na Guiné-Bissau foi digitalizado em diversos centros de atendimento, incluindo os distritos de Bairro Velho, Misiro, Antula, Militar e Plaque 2, todos localizados em Bissau, destacou Vieira.
No que diz respeito ao interior, várias das 88 ilhas do arquipélago carecem de escritórios permanentes para o registro civil. Contudo, durante os programas de vacinação infantil, essas áreas isoladas recebem frequentemente visitas da equipe responsável pelo registro ou então as crianças destas comunidades são registradas periodicamente pelos funcionários dos registros em Bubaque e Bolama.
"Exceto por esta circunstância, todos os distritos do interior do país contam com aparelhos para o registro civil digital", complementou o diretor-geral de Identificação Civil, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e Direitos Humanos.
Apesar dos aparelhos para registro digital, ainda são feitos registros em papel, devido aos desafios que o país enfrenta com relação à internet, ressaltou Hélder Romano Vieira, embora tenha mencionado também algumas melhorias nesse sentido.
"A digitalização de documentos previne a falsificação e a duplicação. Todas as conservatórias em Bissau estão a proceder à digitalização de registros civis, certidões de casamento e atestados de falecimento", destacou Vieira.
O representante enfatizou que o registro civil é grátis para crianças com menos de sete anos.
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