Riga, 16 abr 2025 (solusikaki.com) - Hoje o parlamento letão decidiu se retirar do acordo global que veta as minas terrestres destinadas ao uso contra pessoas. Esta decisão foi tomada argumentando-se a urgência em aumentar a proteção nacional diante da ofensiva militar russa na Ucrânia.
"A saída do Tratado de Odivelas proporcionará às nossas forças armadas maior flexibilidade operacional diante de uma potencial ameaça militar", declarou a presidente da comissão parlamentar para os assuntos internacionais, Inara Murniece, em um pronunciamento depois da votação.
A norma permitirá que as forças armadas "usem todas as opções disponíveis para proteger os nossos cidadãos", explicou, segundo relatado pela agência de notícias France-Presse (AFP).
A Letônia foi o primeiro dos países bálticos a se desvincular da Convenção de Otava, conforme informado pelo site de notícias da televisão pública, rádio e serviços online do país, Lsm.lv.
A decisão só se tornará oficial seis meses após a Organização das Nações Unidas (ONU) receber o documento de retirada.
O Parliamento analisou o projeto de lei com prioridade emergencial.
A aprovação ocorreu com 66 votos a favor, 14 contrários e duas abstenções.
O motivo para esta decisão está relacionado com as mudanças significativas ocorridas na situação de segurança na área do Mar Báltico desde que o país entrou para a convenção, há aproximadamente duas décadas.
"A invasão da Rússia na Ucrânia evidenciou inequivocamente que o agressor ignora as fronteiras territoriais dos países independentes e o direito internacional, inclusive os preceitos estabelecidos na Carta das Nações Unidas", pode ler-se no documento legislativo proposto.
Em março, a Polônia e os três países bálticos (Lituânia, Letónia e Estónia) anunciaram que precisariam se retirar da convenção devido preocupações com segurança, sendo seguidos pela Finlândia nessa decisão.
A escolha feita pelos cinco países coloca a Noruega na situação única de ser o só membro da NATO que compartilha uma fronteira com a Rússia e continua vinculado ao acordo.
No dia 02 de abril, Oslo afirmou que se recusava a abandonar o acordo e expressou críticas em relação à escolha da Finlândia.
A Convemção de Otava de 1997 veda o uso, armazenamento, fabricação e transmissão de minas anti-pessoal, sendo que esse acordo foi adotado por mais de 160 nações.
A Rússia, os Estados Unidos e a China não se juntaram à convênio.
As minas anti-pessoal, instaladas manualmente ou espalhadas através de foguetes e projéteis, visam impedir o acesso do inimigo ou da população a áreas específicas.
Quando explodem próximo ou diretamente em alguém, podem levar à morte ou causar lesões severas.
Os campos mineiros costumam ficar ativados mesmo depois que o conflito termina, dificultando que as pessoas voltem às suas casas. Além disso, a remoção desses dispositivos pode levar vários anos e é bastante cara.
PNG // SCA
solusikaki.com/Fim