Dentro deste grupo encontram-se o mercúrio, o chumbo, plásticos contendo retardantes de chama à base de bromo e gazes que agem como aquecedores globais, os quais são frequentemente encontrados em refrigeradores, televisões e monitores, bem como em luminárias e dispositivos eletrónicos compactos, dentre outras coisas.
A organização ambientalista ZERO denunciou hoje a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por negligenciar o controle das práticas de gestão dos Resíduos deEquipamentosElétroicoseEletrônicos(REEE), levando potencialmente ao não-removaldesubstânciasperigosas,"emúltimocaso".
“A APA está focada apenas nas quantias desses resíduos que são recolhidos, contudo, de maneira completamente negligente, não faz nada para analisar a forma como estes resíduos estão sendo processados”, declara a ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável num comunicado, recordando que “o correto tratamento” dos REEE é crucial para prevenir a liberação de componentes “nocivos à saúde pública e ao meio ambiente”.
Dentro deste grupo encontram-se o mercúrio, o chumbo, plásticos contendo retardantes de chama à base de bromo e gazes que agem como efeito de estufa, os quais são frequentemente encontrados em aparelhos refrigeradores, displays e monitores, além de luminárias e dispositivos eletrônicos compactos, dentre outros elementos.
"Esta conduta inexplicável da APA está a resultar num aumento dos REEE sendo encaminhados para operadores de tratamento de resíduos que não satisfazem as normas básicas necessárias quanto à eliminação de elementos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública", explica a ZERO.
A associação baseia sua denúncia em relatórios produzidos pela APA que registram somente os volumes coletados, sem considerar o padrão de tratamento como um fator para calcular a taxa de gestão de resíduos pagável pelo estado às empresas responsáveis pelos EEEs e aos mecanismos compensatórios entre esses atores.
"Deste modo, conclui-se que, em última análise, para a APA, uma entidadede gestão poderia não remover as substâncias perigosas presentes nos REEE e isso não teria consequências," declara a organização ZERO.
Em resposta à Lusa, a APA afirmou ter cumprido todos os deveres legais neste assunto, monitorizando "de perto" a "intrincada natureza deste movimento de resíduos".
Ele acrescentou também que as entidades gestoras "em seus processos concorrenciais para direcionar esses resíduos dão preferência aos operadores de tratamento certificados, conforme requerido pela licença e pelos regulamentos dos processos concorrenciais publicados no site da APA."
A agência mencionou que continua a realizar o processo de comparação entre as informações fornecidas pelos órgãos gerenciadores por meio de suas atas e relatórios de desempenho, com os dados provenientes das empresas responsáveis pelo manejo de resíduos, visando confirmar se ambas as declarações estão em concordância.
De acordo com a APA, realiza-se uma avaliação anual das operações realizadas pelas entidades gestoras visando confirmar se estão a respeitar os requisitos estabelecidos nas licenças, "em particular aqueles relacionados com a eliminação de elementos perigosos".
"As informações dos relatórios ainda não foram aprovadas pois a APA não possui todos os detalhes essenciais necessários para uma aprovação adequada," mencionou a falta da integração com as informações fornecidas pelos operadores de tratamento que validem os dados relatados por quem gerencia as entidades, esclareceu a agência.
Quando estiverem em seu poder todos os dados, a APA expressou disposição de examinar os resultados junto com a ZERO.
De acordo com a organização ambiental ZERO, várias dessas substâncias liberadas têm potencial para provocar câncer, interferir no sistema nervoso central — levando, por exemplo, à perda de memória, hipereuforia e depressão — além disso, elas também incentivam o aparecimento de problemas no fígado, dentre outros males.