Segundo as informações fornecidas à Lusa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, "o índice da APA relativo ao Rendimento Nacional Bruto (RNB) alcançou 0,24%, ultrapassando os 0,19% observados em 2023, marcando dessa forma o maior crescimento desde 2010". Nesse mesmo ano, explica ainda o MNE na análise solicitada pela Lusa, houve uma elevação para 0,29%.
O Ministro das Relações Exteriores destaca que "Portugal continua sendo o país da União Europeia com a maior variação positiva em comparação com 2023, fazendo parte dos sete Estados-Membros cuja APD teve aumento". No entanto, ele reconhece uma redução de 8% na APD bilateral, chegando a 184 milhões de euros.
Ajuda internacional para o desenvolvimento é principalmente direcionada a Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, seguidos por Cabo Verde, Timor-Leste e Guiné-Bissau," informa o governo, adicionando ainda que “a assistência bilateral prestada à Ucrânia totalizou 4,7 milhões de euros". Além disso, menciona que 76%, equivalente a 243 milhões de euros, do apoio ao desenvolvimento foram distribuídos diretamente em formato bilateral aos Países Menos Avançados (PMA), isto é, às nações de menor poder econômico enfrentando grandes obstáculos estruturais para seu progresso.
O apoio financeiro de Portugal para as entidades internacionais aumentou consideravelmente, registando uma elevação de 50%, comparativamente com o período prévio, totalizando 434 milhões de euros. Esta subida deve-se principalmente à intensificação substancial nos mecanismos de auxílio concedidos por organismos como a União Europeia e o Banco Mundial, bem como pelas Nações Unidas e pelos bancos de fomento regionais. Continua o Ministério dos Negócios Estrangeiros que este incremento visa apoiar os Estados em processo de desenvolvimento.
As informações fornecidas ao Lusa pelo governo são referentes à publicação, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dos números provisórios relativos ao último ano em escala global, indicando uma diminuição de 7,1%.
No ano de 2024, os fundos de ajuda pública para o desenvolvimento provenientes dos Estados-membros do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) atingiram um montante de 212,1 bilhões de dólares, equivalente a 0,33% do rendimento nacional bruto somado desses mesmos membros do CAD; observa-se que neste mesmo período houve uma redução real na assistência ao desenvolvimento total em 7,1%, comparativamente ao ano anterior, sinalizando assim a primeira baixa depois de cinco anos seguidos de aumento contínuo," conforme mencionado no informe emitido pela OCDE.
Neste documento, essa instituição sediada em Paris esclarece que “a diminuição da PAI resultou parcialmente numa redução de 10,9% nas contribuições provenientes de entidades internacionais, as quais haviam subido em 2023 devido ao maior apoio dado pelos membros do CAD àAssociação Internacional de Desenvolvimento (AID), do Banco Mundial, bem como por causa de um significativo financiamento pelo novo Fundo para a Resiliência e a Sustentabilidade do Fondo Monetário Internacional (FMI). Este fundo foi estabelecido após o surto pandémico com o objetivo de auxiliar os países economicamente menos favorecidos.”
A assistência bilateral fornecida pelos países-membros do CAD também caiu 5,8%, em razão de diversos elementos: houve uma redução na ajuda destinada à Ucrânia, os níveis de auxílio humanitário foram menores e as despesas com o abrigo de refugiados nos países que dão essa assistência aumentaram, explica a OCDE.
As informações fornecidas estão expressas em valores nominais, considerando portanto a inflação e as variações nas taxas de câmbio, ao contrário do que seria um simples confronto entre os números de 2023 e 2024, cuja última edição será concluída apenas no fim desse ano.