Após a atualização e alinhamento com todos os envolvidos, o governo apresentará as propostas. legislação sobre mídia social e rádio-difusão "já tinham sido entregues à Assembleia da República e que não foram analisados durante a nona legislatura," afirmou a primeira-ministra de Moçambique, falando numa reunião anual organizada pela Sociedade do Notícias, empresa detentora do jornal Notícias, o periódico mais antigo do país.
A líder destacou a relevância das instituições de mídia na sociedade. fortalecimento do debate democrático E dentro do âmbito da garantia das liberdades essenciais, o Executivo comprometeu-se a dedicar esforços à melhoria legislativa na área em questão.
Nesse mesmo evento, Maria Benvinda Levi incentivou as organizações profissionais do setor de mídia a incorporar a carteira profissional do jornalista Como uma via para o aumento do reconhecimento da profissão e também para melhorar as ferramentas de credenciamento das entidades cuja finalidade é defender “os aspectos mais elevados da prática profissional”.
Em 2021, pelo menos cinco entidades da sociedade civil de Moçambique solicitaram ao Parlamento para intervir. remoção de vários aspetos das propostas de lei de radiodifusão e comunicação social, por as considerarem inconstitucionais e um perigo ao direito à informação e liberdade de imprensa.
O Parlamento moçambicano tenta debater as propostas de lei há anos, que visam a adaptação do quadro jurídico da comunicação social em Moçambique às transformações que o país registou desde a aprovação da lei de imprensa, em vigor desde 1991.
por:content_author: Lusa