Moçambique enfrenta os denominados "squads da morte" há aproximadamente uma década. Estas são gangues armadas compostas por indivíduos anônimos que agredem políticos, ativistas sociais, repórteres e críticos cujas visões divergem do governo atual.
"A responsabilidade de dissolver o esquadrão da morte cabe ao estado moçambicano," afirma Adriano Nuvunga, director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
Contudo, Nuvunga tem dúvidas sobre essa possibilidade. O especialista acredita que esse grupo, ou esses grupos, representa interesses consonantes com os daquele que está no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Ele menciona: “Com o intuito de alcançar, prejudicar e até eliminar aqueles que são percebidos como obstáculos para as metas ocultas desse agrupamento”.
O jornalista e ativista social Zito Ossumane menciona ainda que o propósito dessas organizações é "inibir o desenvolvimento do desejo popular, a capacidade das pessoas em se exprimirem livremente e a prática regular dos direitos democráticos dos líderes políticos na República de Moçambique."
As vítimas
Desde 2015, diversos indivíduos perderam suas vidas e alguns sofreram agressões físicas, principalmente às mãos de desconhecidos.
Na relação das vítimas dos "squads da morte", encontra-se o constitucionalista e docente universitário. Gilles Cistac, falecido em 2015, o jornalista Paulo Machava (2015), bem como os políticos Jeremias Pondeca e José Manuel (2016), Mahamudo Amurane (2017), Elvino Dias e Paulo Guambe (2024) e o ativista Anastácio Matavel (2019). Adicionalmente, os comentadores Ericino de Salema e José Macuane foram sequestrados e agredidos. O artista e político Joel Amaral foi atingido por um tiro na cabeça.
O Presidente da República, Daniel Chapo, expressou sua opinião sobre o ataque a tiros contra Joel Amaral "uma afronta à democracia" no país.
Terminar com as "Esquadronas da Morte"
Mas Saimone Macuana, que lidera o departamento legal da Resistência Nacional Moçambicana, continua sendo uma figura-chave. (RENAMO), afirma que as declarações condenatórias do Presidente são insuficientes – é necessário combater os grupos de extermínio.
"É necessário que ele tome providências para conter a situação, que se tornou preocupante. Todos nós, ao sairmos de casa, perdemos a esperança de retornar", expressa Macuana, destacando que esses grupos violentos representam uma ameaça tanto para a estabilidade quanto para o processo de reconciliação do país.
Os ativistas Zito Ossumane e Adriano Nuvunga interpretam a declaração de Chapo como um tipo de "confissão de culpabilidade".
"Esta é uma indicação implícita de culpa, sugerindo que ele não consegue realmente governar o país ou estabelecer ordem e segurança em todo o seu território," afirma Zito Ossumane.
Adriano Nuvunga, por sua vez, destaca que Chapo nunca culpou politicamente aqueles que permitem a existência dos "esquadrões da morte".
Participação dos membros da unidade especializada DOGOE
Desde 2015, somente o caso de Matavel foi resolvido nas cortes judiciais. As pessoas responsáveis pela morte do ativista foram reconhecidas como membros das Forças Especiais (FE), que fazem parte da Brigada de Intervenção Rápida da Policia Nacional de Moçambique. Desses, seis receberam sentenças condenatórias.
Muitos especialistas criticam o sistema judicial em Moçambique por sua suposta inação na investigação dos ataques. "esquadrões da morte". Adriano Nuvunga menciona que "a presença, funcionamento e conservação dos 'esquadrões da morte' não ferem os sistemas judiciários em Moçambique".
O especialista explica que o governo de Moçambique é "controlado, limitado e dirigido pelo partido". FRELIMO, Que está obstaculizando o processo de Justiça nos casos relacionados à existência, manutenção e operação dos "Esquadrões da Morte" em Moçambique".
A liderança governamental enfatiza que compete ao Estado assegurar a proteção de todos os cidadãos. Em declarações à DW, Pedro Guiliche, representante da FRELIMO, afirma que vincular esses tipos de organizações a partidos políticos é um erro.
"Não é possível criar uma história em que haja um ato intencional e uma programação sistemática de perseguição por parte dos escritores dessa ou daquela orientação política-partidária", argumenta Guiliche, enfatizando, por sua vez, que todos os moçambicanos deveriam se concentrar na busca pela paz e reconciliação nacional.
por:content_author: Amós Fernando