Esclareça a dúvida.
Os indivíduos que possuem débitos tributários Podem não obter o reembolso do Imposto sobre Renderimentos. - ou seja, se tiverem direito a isso – visto que esse valor será utilizado para saldar as quantias em aberto, conforme estipulado pela Autoridade Tributária (AT).
Caso haja créditos emitidos quando já existam procedimentos de execução fiscal em andamento, ou seja, se houver débitos pendentes, O reembolso será creditado na mesma forma de pagamento. pode ser lido no Portal das Finanças.
Por outro lado, se o valor a ser reembolsado ultrapassar o montante devido, isso resultará em um excesso. o valor restante foi devolvido ao contribuinte ".
Quando se pode obter um reembolso do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Físicas (IRS)?
Segundo a AT, pode encontrar-se em uma situação onde seja possível um reembolso se o imposto depositado nas arcas do Estado como consequência da retenção na fonte ou de pagamentos provisionais é maior que o necessário ".
É desta maneira que pode (rapidamente) verificar se possui ou não débitos fiscais.
A certidão pode ser solicitada no Portal das Finanças.
Notícias ao Minuto | 10:36 - 05/03/2025Leia Também: Os primeiros reembolsos do IRS já estão a ser creditados.
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