O presidente do conselho diretor da AIMA enfatizou que esse acordo visa "criar uma base compartilhada para discussão".
O presidente do conselho diretor da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, declarou que o programa “Via Verde” para imigrantes visa regulamentar a migração econômica. Ele enfatizou ainda que os principais fatores impulsionadores dessa mobilidade são aspectos relacionados à economia.
A partir de hoje entra em prática [...] e tem como objetivo principal regulamentar a migração econômica. Importante notar que o principal catalisador para essa migração são fatores econômicos, levando assim ao acordo entre diferentes partes envolvidas, equilibrando as necessidades de oferta e demanda. Inicialmente, Pedro Portugal Gaspar declarou isso em entrevista para os jornalistas durante a abertura do Centro Local de Apoio à Integração (CLAIM) na associação nepalesa Nialp, localizada no bairro de Martim Moniz, em Lisboa.
E adicionou: “Claro que nas regiões de origem, é fundamental contar inicialmente com um conjunto de normas que impeça os empregadores de não fornecer contratos, garantir moradia, proporcionar formação e permitir o acesso ao idioma português. Dessa forma, espera-se alcançar uma regulamentação efetiva sobre a imigração econômica. Vamos agora observar como isso se desenvolverá”.
De acordo com o presidente do conselho diretor da AIMA, esse acordo visa criar “uma plataforma compartilhada para dialogar”, especificamente em relação ao “controle regulamentado das questões relacionadas à imigração sob a perspectiva econômica”.
"Depois deste problema, obviamente, surge todo um outro dynamics relacionado à chegada dessas comunidades e, por conseguinte, à sua integração," afirmou.
Para além dos prazos extremamente apertados em comparação ao usual na administração destes processos, um dos pontos levantados como crítica prende-se com a falta de consulados em certas regiões que enviaram numerosos imigrantes para áreas onde há uma demanda significativa por trabalhadores, tal como ocorre no Nepal e no Bangladesh.
A AIMA não pode comentar sobre a rede consular, porém não existe uma lacuna na cobertura diplomática. Embora não tenha um consulado sediado localmente, existe jurisdição para tratar dessas questões. O presidente afirmou, reconhecendo que esse é um "acordo fundamental" que pode sofrer "ajustes e refinamentos conforme a implementação das medidas".
No futuro, haverá aperfeiçoados ou não dependendo da sua dinâmica, sublinhou Pedro Portugal Gaspar.
Os serviços consulares se empenham em fornecer uma resposta dentro de um período de 20 dias para os requerimentos de visto de trabalho por meio do programa "Verde Claro", destinado à contratação de imigrantes por companhias portuguesas, conforme estabelecido no documento acordado com as organizações empresariais líderes.
Este dispositivo possibilita às companhias a realização de contratos diretamente no estrangeiro após o encerramento das declarações de interesse (uma ferramenta legal que facilitou a adequação dentro do país para aqueles que ingressavam com vistos de lazer). Essa decisão foi tomada pelo Executivo durante os meses mais quentes do ano anterior.
Em relação às datas limites restritas, o líder da AIMA optou por se abster de fazer declarações até que o procedimento entre em vigor.
Quando afirmam que os prazos podem ser mais longos, isso é em comparação com outros casos e este processo está realmente a iniciar do zero. afirmou, prometendo que a AIMEI vai cumprir o seu papel, foi exatamente por isso que se preparou.
Durante o procedimento de fortalecimento do corpo funcional, estão programadas para chegar à AIMA entre maio e junho mais 49 assistentes técnicos, adicionou ainda.
Kamal Bhattarai, que esteve presente na cerimônia e é o presidente da Nialp, expressou novamente sua frustração com a falta de um consulado português em seu país.
Um consulado seria "extremamente vital, pois contamos com 50 mil pessoas vivendo nesta região e deslocar-se do Nepal à Índia envolve uma burocracia bastante complexa", declarou o líder da comunidade nepalesa em Portugal.
"Ter um consulado no Nepal é extremamente vital, pois representa uma chance significativa para todos nós," enfatizou ele.
Para a associação, a adesão à rede CLAIM é considerada "um passo extremamente significativo", pois garante a disponibilidade de "respostas cohesionadas" para os desafios enfrentados pelos imigrantes do Sul da Ásia.
Pedro Portugal Gaspar, por sua vez, enfatizou que essa é uma "rede extremamente significativa com diversos parceiros", incluindo "organizações da sociedade civil essenciais para enfrentar o desafio de promover totalmente a integração dos migrantes."
Para o líder, após superar os obstáculos referentes à regulamentação administrativa, que tem sido a principal preocupação da AIMA, surge agora o desafio de integrar os imigrantes.
Isto significa que estamos perante "um novo mosaico, um novo contexto e uma nova composição social com a qual devemos aprender a comunicar", finalizou.
É importante lembrar que essa medida autoriza as empresas a realizarem contratações diretamente no exterior após o encerramento das manifestações de interesse (uma ferramenta legal que possibilitava a regularização no país de pessoas que entravam com um visto de turista). Essa decisão foi tomada pelo governo na temporada de verão do ano passado.
As companhias solicitam o agendamento das solicitações de vistos, coletando todos os documentos exigidos e assinando o respectivo termo de responsabilidade pelos funcionários, destinado ao email. imigracaolaboral@mne.pt .
[Notícia atualizada às 13h21]
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