Ao falar com os repórteres depois da inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) na associação nepalesa Nialp, localizada no bairro de Martim Moniz (Lisboa), Pedro Portugal Gaspar falou sobre a implementação da "via rápida" destinada aos migrantes. Esta iniciativa decorre de uma parceria estabelecida entre as autoridades governamentais e organizações empresariais visando atrair profissionais qualificados desde o país de origem, especialmente para áreas carentes como a agricultura ou a indústria.
“A AIMA endossa esse tipo de iniciativa”, menciona “um acordo que entra em vigor hoje e foi estabelecido entre os associados das entidades patronais e o governo”, visando uma “harmonização entre ofertas e demandas”, declarou Pedro Portugal Gaspar, argumentando que essa “verde-alameda” garante a “pré-regulamentação” da entrada de estrangeiros, sendo responsabilidade das companhias garantir moradia e instrução na língua portuguesa para eles.
Nesse contexto, foi estabelecida uma regulamentação sobre a imigração econômica," esclareceu o líder da AIMA, lembrando que este tema representa a "principal causa da migração.
Para além dos prazos extremamente apertados em comparação ao usual nas gestões destes processos, uma das principais reclamações prende-se com a falta de consulados em vários países que fornecem grandes quantidades de trabalhadores migrantes para sectores que requerem muito mano-de-obra, tais como o Nepal e Bangladesh.
A AIMA não pode comentar diretamente sobre a rede consular, porém garante que não existe uma lacuna na cobertura diplomática. Embora possa não contar com um consulado permanente, existe jurisdição para lidar com essas questões," declarou o presidente, reconhecendo que esse é um "acordo fundamental" que poderá sofrer ajustes conforme forem sendo implementadas as medidas.
No futuro, haverá melhoria ou não dependendo da sua dinâmica, sublinhou Pedro Portugal Gaspar.
Os serviços consulares se empenham em fornecer uma resposta dentro de um período de 20 dias aos requerimentos de visto de trabalho por meio do programa "Verde Claro", destinado à contratação de imigrantes por companhias portuguesas, conforme estabelecido no documento acordado com os líderes das organizações empresariais.
Esta disposição habilita as companhias a contrataram diretamente no estrangeiro após o encerramento dos pedidos de interesse (uma medida legal que possibilitava a adaptação interna para aqueles que entravam com vistos de lazer). Esta decisão foi tomada pelo Executivo durante o último verão, quando foram revogados os recursos mencionados anteriormente.
Em relação às datas limites rigorosas, o líder da AIMA optou por se abster de fazer qualquer comentário até que o procedimento entre oficialmente em vigor.
Quando mencionam que os prazos podem ser mais longos, estão a fazer essa comparação com outros casos e este processo está realmente a iniciar do zero," declarou ele, garantindo que "a AIMA vai cumprir seu papel, foi exatamente por isso que ela foi preparada.
No âmbito do fortalecimento da equipa, "está planeado que entre maio e junho cheguem mais 49 assistentes técnicos" à AIMA, referiu também.
Kamal Bhattarai, que preside à Nialp e estava presente na cerimônia, expressou novamente sua frustração com a falta de um consulado português em seu país.
Um consulado seria "extremamente importante, pois há 50 mil pessoas vivendo aqui e deslocar-se do Nepal até à Índia envolve uma burocracia bastante complexa", declarou o líder comunitário nepalês em Portugal.
"Ter um consulado no Nepal é extremamente vital, pois representa uma chance significativa para todos nós," comentou ele.
Para a associação, a integração à rede CLAIM é considerada "um passo extremamente significativo", uma vez que garante a disponibilidade de "soluções abrangentes" para os desafios enfrentados pelos imigrantes do Sul da Ásia.
Pedro Portugal Gaspar enfatizou por sua vez que este é um “sistema de rede extremamente significativo com diversos colaboradores”, incluindo “organizações da sociedade civil essenciais para enfrentar o desafio de garantir a completa integração da comunidade migratória”.
Para o líder, após superar as questões relacionadas com a regulamentação administrativa, que tem sido a principal preocupação da AIMA, surge agora o desafio de integrar os imigrantes.
Isso representa "um novo mosaico, um novo contexto e uma nova composição social com a qual devemos aprender a nos comunicar", afirmou.