"Este ano, devem receber benefícios cerca de 15 mil crianças e bebés, considero que é um número significativo", argumentou Sam Hou Fai diante dos deputados, no decorrer do debate sobre as Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2025, realizado na Assembleia Legislativa.
No Monday, igualmente nas instalações da assembleia legislativa regional, ao apresentar o documento referente às LAG, o líder do governo mencionou a instituição de um auxílio para apoio à primeira infância.
Sam Hou Fai afirmou que os progenitores das crianças detentoras do estatuto de residente permanente vão receber mensalmente 1.500 patacas (165 euros), durante três anos consecutivos, o equivalente a um montante total de 54 mil patacas (5.939 euros).
O líder do governo também revelou um incremento na prestação de natalidade, passando dos actuais 5.418 patacas (596 euros) para 6.500 patacas (715 euros), bem como uma elevação da ajuda ao matrimónio, que subiu de 2.122 patacas (233 euros) para 2.220 patacas (244 euros).
A intenção dessas iniciativas é reverter a diminuição no número de nascimentos e na taxa de fertilidade, que se encontra entre as mais reduzidas globalmente, expressou o chefe do Executivo, que assumiu funções em 20 de dezembro.
Os dados fornecidos pela Direção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) de Macau indicam que ocorreram 3.607 nascimentos na região em 2024, representando o valor mais reduzido registrado nos últimos cerca de vinte anos.
Ao fim de janeiro, o vice-diretor dos Serviços de Saúde de Macau, Kuok Cheong U, antecipou que espera-se uma queda para menos de 3.500 nascimentos nesta área neste ano, um valor que representaria o mínimo desde 2004.
Em 2024, Macau registou uma taxa de fertilidade de 0,58 nascimentos por mulher, atingindo assim o seu mínimo histórico e ficando significativamente abaixo da taxa necessária para a reposição das gerações (2,1).
A taxa é até menor do que o previsto no informe lançado em julho peloDepartamento deAssuntosEconômicos eSociaisdasNaçõesUnidas(UNDESA, nasiglaeminglês): 0,68nascimentospormulher.
Mesmo sendo mais otimista, a previsão da UNDESA apontava que Macau já deveria ter experimentado em 2024 o menor índice de fertilidade global, muito à frente da segunda jurisdição listada, Singapura, com apenas 0,95 nascimento por mulher.
No segundo dia da semana, Sam Hou Fai comprometeu-se em fornecer gratuitamente "Serviços restritos" de fertilização médica, bem como aumentar o número e melhorar as condições das creches, com o objetivo de aliviar a carga sobre os lares dos casais que trabalham.
Hoje, o líder destacou que o Executivo investe anualmente, em média, 240 milhões de patacas (26,4 milhões de euros) como subsídio às creches.
Adicionalmente, Macau solicitará à "uma entidade independente" que realize um estudo concernindo ao período da licença parental no segmento privado, o qual está definido como 70 dias, bem como acerca dos dias de folga anual, estabelecidos em seis dias.
No entanto, Sam Hou Fai alertou que qualquer aumento "necessita de uma concordância geral da sociedade".