Bissau, 15 abr 2025 (solusikaki.com) - Um juízo na Guiné-Bissau concedeu permissão para transferir o corpo de um cidadão brasileiro sentenciado a 17 anos pelo crime de tráfico de drogas de volta ao seu país natal, afirmou nesta sexta-feira um dos representantes legais dele.
Segundo o advogado, apesar da permissão concedida pelo Tribunal da Relação em 7 de abril, o corpo de Marlos Alberto Balcaçar permanece na morgue do Hospital Simão Mendes, que é o centro médico principal da Guiné-Bissau, desde sua morte ocorrida em 3 de março.
A defesa apresentou ao tribunal uma cópia da certidão de falecimento fornecida pelo serviço de registro civil, arquivamento e notariado do Ministério da Justiça; porém, até à data atual, esse mesmo ministério ainda não expediu a autorização necessária para liberar o corpo, informou essa fonte.
Sendo a morte uma das razões para extinguir a responsabilidade criminal (…) e o processo penal em andamento referente ao réu Marcelo Alberto Balçaçar", foi esclarecido pelo advogado que o corpo desta pessoa poderia ser trasladado para sua terra natal.
A família de Marlos Balcaçar aceitou assumir os custos da trasladação do corpo, pois segundo o advogado, tanto as autoridades em Bissau quanto aquelas em Brasília "demonstraram não estar dispostas a arcar com esses gastos".
"O Brasil afirma não haver qualquer pacto com a Guiné-Bissau," sublinhou o advogado, solicitando às entidades judiciárias da Guiné-Bissau que restitua um telefone celular pertencente ao falecido. Este dispositivo permanece sob custódia do tribunal que o julgou e sentenciou junto com mais quatro réus (dois mexicanos, um colombiano e um equatoriano) em 6 de janeiro.
Eles vieram do México até o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, em 7 de setembro do ano anterior, transportando aproximadamente 2,6 toneladas de drogas em uma aeronave particular.
Os réus afirmaram em juízo que os entorpecentes eram destinados para o Mali e que o avião pousou apenas em Bissau devido a uma situação de emergência causada pela falta de combustível.
O tribunal determinou que fossem culpados por "tráfico de drogas agravado e uso ilegal de um avião", com o qual o estado da Guiné se beneficiaria como propriedade confisca.
Devido à sua doença e hospitalização, Marlos Balcaçar não compareceu ao julgamento e faleceu em 3 de março.
MB // JMC
solusikaki.com/Fim