No ano passado, a União Europeia documentou um recorde de 4.137 avisos concernentes a produtos potencialmente perigosos, sobretudo cosméticos, artigos para crianças e dispositivos eletrônicos, informou na quarta-feira a Comissão Europeia. Além disso, foi mencionada a realização da primeira iniciativa conjunta de inspeção de segurança dentro do espaço comunitário.
No relatório anual sobre o Sistema Europeu de Alerta Rápida para Produtos Não Alimentares Perigosos, publicado nesta quarta-feira, a Comissão Europeia informou que foram registrados 4.137 avisos em 2024 — o maior número desde o início da operação deste sistema em 2003. Isso abrange tanto os países membros da União Europeia quanto aqueles presentes no Espaço Econômico Europeu.
Por tipo, os cosméticos (36%) mantiveram-se como os itens mais comumente associados a alertas sobre problemas à saúde no último ano, em seguida aparecem os brinquedos (15%), dispositivos eletrônicos (10%), veículos automóveis (9%) e substâncias químicas (6%).
As substâncias químicas foram apontadas como principais causadoras de riscos em aproximadamente metade dos avisos emitidos. Entre os itens identificados como nocivos estão o cádmio, o níquel e o chumbo presentes em bijuteria, além das fragrâncias alérgenas encontradas em loções corporais e produtos químicos sintéticos usados na fabricação do tecido mole, tal como ocorre com certas peças de roupa.
Aproximadamente 97% dos cosméticos registrados contêm BMHCA, um fragrance sintético banido, capaz de afetar negativamente o sistema reprodutor e provocar irritações cutâneas.
Segundo a entidade, esse montante sem precedentes registrado no último ano "reflete o aumento da eficiência e credibilidade do sistema [...], já que os órgãos competentes estão a fazer um uso mais frequente desta ferramenta para alertar e abordar possíveis riscos à proteção dos usuários".
Estão em questão as medidas tomadas pelas autoridades nacionais dos países membros da União Europeia e também do Espaço Económico Europeu — Noruega, Islândia e Liechtenstein — com o objetivo de proteger os consumidores e evitar a comercialização de itens nocivos.
Em Portugal, dentre um total superior a 4.000 alertas, foram contabilizados 27 casos que levaram a 333 iniciativas de acompanhamento, indica o documento.
Na União Europeia, foram registadas mais 4.279 ações de supervisão por parte das entidades responsáveis pela fiscalização do mercado, resultando na interrupção da comercialização ou recolha desses artigos.
Na sua declaração à imprensa, a Comissão Europeia revela que está "a cooperar ativamente com os órgãos oficiais responsáveis pela supervisão do mercado na União Europeia" para organizar o primeiro controle destinado a verificar a segurança dos artigos comercializados. Esta iniciativa visa realizar inspeções coordenadas ao nível continental e examinar sites online visando detectar eventuais violações das normas aplicáveis relativas às medidas protetoras dos direitos dos consumidores.
Lançado em 2016, o Sistema Europeu de Alerta Rápida sobre Produtos Não Alimentícios Perigosos oferece um meio através das autoridades nacionais responsáveis pela supervisão dos mercados da UE e do Espaço Económico Europeu para trocar informações e agir contra ameaças à saúde e segurança humana — incluindo sufocação, estrangulamentos e lesões auditivas ou visuais — além de questões relacionadas com os impactes ambientais e consumo de energia.