BC's Digital Wallet Regulation May Disrupt Free Market and Affect Cryptocurrency Platforms in Portugal
O Banco Central (BC) iniciou uma consulta preliminar sobre a regulamentação de serviços oferecidos por carteira…
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Faz dois meses, Portugal mergulhou numa crise política iniciada pela nova "Lei dos Solos". As preocupações …
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Jovens Acusam Governo Angolano de Impor "Leis Repressivas" para Silenciar Críticos
Luanda, 16 abr 2025 (solusikaki.com) - Representantes jovens de partidos políticos e organizações civis em Angola de…
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Airbnb Apela a Lisboa: Busca Regulação Equilibrada para o Alojamento Local
A Airbnb responde à proposta da Câmara de Lisboa que restringe o Alojamento Local e chama atenção para o aumento …
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Advogados Oferecem Atendimento Preferencial e Horários Reservados na AIMA em Portugal
Lisboa, 16 abr 2025 (solusikaki.com) - Foi estabelecido hoje um acordo que concede aos advogados acesso prioritário …
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Tribunal de Contas Revela Falhas na Fiscalidade dos Fundos Imobiliários
O Tribunal de Contas identificou problemas nas verificações realizadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT…
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Lisbon, April 16, 2025 (solusikaki.com) - De acordo com um relatório de auditoria publicado nesta quinta-feira, o Tri…
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UE Bate Recorde com 4.137 Alertas Sobre Produtos Perigosos
No ano passado, a União Europeia documentou um recorde de 4.137 avisos concernentes a produtos potencialmente perigo…
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Supremo Britânico Define "Mulher" Excluindo Transwomen: Uma Reviravolta na Legislação
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Países Acertam Tratado Global Para Enfrentar Futuras Pandemias
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Ombudsman Devasta Lei sobre Sexualidade em Portugal
A partir de 01.03.2024 entrou em vigor a Lei n.º 15/2024, de 29 de janeiro , que visa banir as chamadas "práti…
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Um Advogado e a AIMA Encaram na Justiça: O Desastre Revelado
No meio de 2022, com o fracasso do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ("SEF"), mais tarde renomead…
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Especulação da Água Afeta Grande Lisboa: Mais de 178 Mil Lesados Revelados
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ASF Define Prazo Máximo de Quatro Dias Úteis para Primeiro Contato entre Seguradora e Segurado Após Receção do Sinistro
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INEM Reavalia Pedidos de Acumulação de Funções e Regulamento de Formação
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EUA Dão Primeiro Passo Antes das Tarifas em Produtos Farmacêuticos e Semicondutores
Washington, 14 abr 2025 (solusikaki.com) - Na sexta-feira, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos iniciou uma …
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Hungria Reescreve Constituição para Banir Permanentemente Desfiles LGBT
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Hungria Aprova Emenda Constitucional Banindo Eventos LGBT+
A polêmica legislação em questão, que dá prioridade à "proteção das crianças" sobre outros direitos bási…