O presidente de Moçambique instou o país a refletir e a promover um diálogo abrangente com o objetivo de encerrar os conflitos posteriores às eleições, enfatizando que na esfera política "não há inimigos."
"Dos anos 1994 aos 2024, passamos por três décadas de um sistema político multipartidário e democraticamente estável; embora realizemos eleições a cada cinco anos, nenhuma delas foi concluída sem algum tipo de controvérsia ao longo desses 30 anos," afirmou. Daniel Chapo, que realiza uma viagem de três dias à província de Inhambane, localizada no sul do território nacional.
O presidente do Moçambique assinou e ordenou a divulgação da legislação referente ao Compromisso Política para um Diálogo Nacional Aberto depois de ter sido aprovada em geral e detalhe pela Assembleia, resultado do entendimento firmado entre o Chefe de Estado e as principais forças políticas, ocorrido no dia cinco de março.
Diante da aprovação da legislação, o Presidente solicitou uma discussão nacional, argumentando que essa medida é crucial para encerrar a violência que marca Os procedimentos eleitorais iniciados em 1994, o ano das primeiras eleições com múltiplos partidos.
"Toda vez que ocorrem eleições surgem confusões, então devemos nos reunir como moçambicanos, discutirmos entre nós; foi assim que assinamos um acordo para uma discussão nacional abrangente e muitas pessoas achavam que seria o final, porém, na verdade, está apenas começando," afirmou Chapo.
Em política "não há adversários", afirma Chapo
O líder do Estado reiterou mais uma vez que na política “não há adversários” e voltou a condenar as demonstrações ocorridas depois das eleições do dia 9 de outubro, mencionando que causaram danos tanto ao patrimônio público quanto ao privado.
"Temos de nos sentar como irmãos e debater este assunto. Por que quando terminam eleições, aquele que perdeu não pode pegar no telefone, ligar para aquele que ganhou e desejar os parabéns, sucessos e depois ir para casa, sentar, esperar cinco anos e voltar a concorrer de novo?"
Além de outros aspectos, o pacto político para pacificar Moçambique prevê a reforma da Constituição da República e dos deveres do Presidente, além de anistias para os sentenciados nas demonstrações posteriores às eleições.
Na Lei em questão, pretende-se estabelecer os fundamentos e orientações para uma discussão nacional abrangente e promover a criação de pactos relacionados com aspectos referentes à reforma constitucional e gestão do governo.
No âmbito da reforma constitucional são assumidos três objetivos como a "reforma do Estado", com medidas ao nível do "sistema político, as competências do Presidente da República, "a despolitização dos órgãos estatais, bem como a descentralização e desconcentração em termos políticos, económicos e financeiros".
Inclui também a "reformulação do sistema judicial", em particular o "processo de escolha das pessoas responsáveis pelos organismos judiciais e sua autonomia financeira e administrativa", bem como a "refinanciarão do sistema eleitoral", nesse contexto com a "elaboração de uma nova estrutura, formatação dos entes gerenciadores das eleições, lei eleitoral, tribunais eleitorais, além de outras questões que favoreçam a transparência de toda a dinâmica eleitoral".
por:content_author: Lusa