São Tomé, 16 abr 2025 (solusikaki.com) – O Conselho Superior da Magistratura Judicial de São Tomé iniciou uma investigação sobre uma denúncia de assédio sexual feita contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pela entidade através de um comunicado ao qual a solusikaki.com teve acesso nesta data.
“A declaração de queixa” foi encaminhada para o CSMJ pela Procuradoria-Geral da República, conforme menciona o documento oficial. O conteúdo trata de supostas acusações sugerindo um possível vínculo entre o presidente do STJ, [Silva Gomes Cravid], e uma menor, incidente ocorrido aproximadamente duas décadas atrás.
O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, responsável pela supervisão administrativa e disciplinar da magistratura judicial, examinou o tema nas datas de 11 e 15 de abril durante uma assembleia onde participaram todos os conselheiros exceto o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que também ocupa automaticamente a presidência deste organismo.
A declaração menciona que o CSMJ decidiu "avançar com a distribuição da denúncia oriunda do Ministério Público" e "iniciar um inquérito para determinar se há indícios de comportamentos que possam constituir uma violação disciplinar".
Destaca-se que as decisões foram adotadas por maioria, tendo ficado em minoria o voto do juiz conselheiro Leonel Pinheiro nos dois itens "considerando a falta de evidências tanto para distribuir o caso quanto para iniciar uma investigação". Além disso, também foi votada em minoria pelo membro da Assembléia Nacional, Adalberto Catambi, que defendeu a abertura de um procedimento disciplinar referente ao segundo item.
O presidente do STJ, Silva Cravid, tem enfrentado críticas nas mídias sociais por parte do jurista e ex-juiz de primeiro grau, Augério Amado Vaz. Ele o acusa de supostamente ter tido relações com uma menor há aproximadamente duas décadas e com outra em 2021.
Conforme Amado Vaz, a jovem sofreu abusos sexuais e Silva Cravid supostamente se envolveu com ela após intervir em um caso que resultou na condenação do agressor aproximadamente 20 anos atrás.
A suposta vítima, atualmente com 36 anos, afirmou ter tido um "relacionamento prolongado" com Silva Cravid, porém negou que isso ocorreu durante sua adolescência.
“A minha relação com o Doutor Silva Gomes Cravid durou dez anos e quando começou eu já estava com 18 anos ou mais. Isso ocorreu há mais de 18 anos; atualmente, tenho 36 anos,” revelou Kátia Monteiro numa discussão ao vivo no Facebook na semana anterior.”
"Quando ainda era adolescente, sofri um estupro (…). Não foi o senhor Silva Cravid quem realizou o julgamento dele; foi outro juiz. O juiz Silva Gomes Cravid apenas conduziu o primeiro interrogatório. Após alguns anos, eu e ele acabamos tendo um relacionamento sim, todo mundo conhece", declarou Kátia Monteiro.
Silva Cravid refutou as acusações de abuso sexual envolvendo menores e registrou uma queixa-crime contra Augério Amado Vaz e o jornalista da RDP África, Óscar Medeiros, por difamação e calúnia.
Tais declarações são inexatas, sem fundamento, tendo apenas e tão somente o objetivo de caluniar, insultar e desacreditar a reputação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça", afirmou Leonardo Gomes, diretor de gabinete do STJ, em uma gravação enviada por Silva Cravid para solusikaki.com, não respondendo ao pedido de entrevista.
Contudo, Augério Amado Vaz afirmou que mantém sua acusação e está pronto para fornecer evidências quando convocado pelo Ministério Público.
Na sexta-feira, o presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, afirmou que a situação tem causado grande desconforto na sociedade e, portanto, argumentou que é necessário realizar uma investigação sobre o assunto.
"A realidade é que não é agradável aquilo por que estamos a passar, contudo, é igualmente verdadeiro que as informações de que dispomos necessitam de verificação. É fundamental permitir que as entidades responsáveis pela investigação possam conduzi-la adequadamente," afirmou Carlos Vila Nova.
O presidente são-tomense irá convocar o Conselho de Estado nesta quinta-feira com o objetivo de discutir o panorama geral do sistema judicial.
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